Hoje, 1º de março, terça-feira, a ONU celebra o Dia da Zero Discriminação. A data foi criada pela Unaids (Programa da ONU que visa combater a discriminação e preconceito contra a pessoa portadora de HIV/Aids.
Entretanto, diante de tantos casos de discriminação que temos observado nos noticiários, não podemos deixar de apontar também outros tipos de preconceitos ligados à idade, sexo, religião, raça, etnia, orientação sexual, idioma, saúde, identidade de gênero, etc.
Mas afinal, o que é Discriminação?
De acordo com o Dicio:
- Ação de discriminar, de segregar alguém, tratando essa pessoa de maneira diferente e parcial, por motivos de diferenças sexuais, raciais, religiosas; ato de tratar de forma injusta: discriminação racial.
- Capacidade de distinguir ou estabelecer diferenças; discernimento.
- Ação ou efeito de discriminar, distinguir ou diferenciar.
- Ação de afastar, segregar ou apartar.
Não confundir discriminação com descriminação.
Descriminação é a Ação de descriminar; retirar o crime; descriminalização.
Preconceito e discriminação
O preconceito é um pré-julgamento que um indivíduo tem sobre algo ou alguém, sem qualquer fundamento crítico. Esse comportamento acaba levando muitas vezes à discriminação.
Principais tipos de discriminação
Há vários tipos de discriminação, no entanto, as mais frequentes são:
Discriminação por orientação sexual
Trata-se da discriminação contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
De acordo com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), aproximadamente 20 milhões de brasileiras e brasileiros (10% da população), se identificam como pessoas LGBTQIA+. Desse total (92,5%) relataram o aumento da violência contra a população LGBTQIA+.
Discriminação racial
No artigo 1.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial da ONU conceitua-se Discriminação Racial como:
“Qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”.
De todos os tipos de discriminação existentes, o racismo persiste e tem, infelizmente, sido cada vez mais recorrente. Vários casos têm repercutido na mídia. Muitos devem se lembrar do americano George Floyd, morto por um policial branco. A cena onde o policial permanece com o joelho no pescoço de Floyd por mais de oito minutos gerou enorme comoção. Vários protestos ocorreram nos Estados Unidos e se espalharam pelo mundo.
No Brasil, cenas como essa ocorrem reiteradamente. Recentemente, tivemos o caso do congolês Moise, jovem morto a pauladas num quiosque no Rio de Janeiro. O assassinato foi filmado pelas câmeras e causou perplexidade pela brutal violência.
Além do aspecto da violência, a questão da desigualdade social não pode ser esquecida. De acordo com o Instituto Locomotiva, os brasileiros negros são, em sua maioria, os que pertencem às classes mais pobres e vulneráveis. Em relação ao mercado de trabalho, os jovens negros enfrentam várias barreiras como a menor escolaridade e a falta de qualificação profissional.
Discriminação de gênero
A discriminação de gênero é denominada sexismo. No sexismo acredita-se na superioridade do sexo masculino, que se manifesta através do comportamento machista. Mulheres e meninas são as mais afetadas, devido a alguns estereótipos criados, como: uma mulher deve ser mãe, tem que saber cozinhar, uma menina deve saber se comportar, entre outros.
No mercado de trabalho as mulheres ainda sofrem com a desigualdade salarial. Em 2019, elas receberam, em média, 85,1% do salário médio mensal dos homens. Os dados são do CEMPRE (Cadastro Central de Empresas) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).
Legislação
Conheça um pouco mais sobre o que diz as leis sobre este assunto:
Constituição Federal 1988
Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 5.º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII- a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Lei 7.716 de 1989
“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU)
Artigo 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Artigo 2.º Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Todas as vidas importam
Para haver respeito à diversidade, é imprescindível que as leis existentes sejam efetivamente aplicadas e que ações de combate às desigualdades geradas pela discriminação sejam implementadas. Nesse sentido as Organizações Não Governamentais (ONGS) exercem um papel relevante.
A Educação é o caminho!
A AVRA, trocadilho da palavra vara, é uma ONG jovem que tem como lema “Dar a vara para pescar”. Aqui, oferecemos cursos de curta duração, workshops e palestras para quem busca qualificação pessoal e profissional a preços acessíveis.
A renda arrecadada com estes cursos é totalmente revertida às causas sociais apoiadas pela instituição, como doação de cestas básicas em comunidades carentes, reformas sanitárias, etc. Essa iniciativa contribui para que estes projetos desenvolvam ações que criem autonomia e os tornem economicamente sustentáveis no futuro.
Em 2021 esse trabalho impactou a vida de 1450 pessoas. Foram doadas:
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270 cestas básicas doadas
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2 reformas para 2 famílias
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200 cobertores
Quem tiver interesse em ser voluntário da Avra pode acessar o site Atados e conferir nossas vagas em aberto: https://www.atados.com.br/ong/avra-1
Para saber mais como doar e fazer parte dessa corrente do bem, acesse: Doaçoes – AVRA
Frases para refletir:
Ninguém é igual a ninguém. Todo o ser humano é um estranho ímpar.
Carlos Drummond de Andrade
Enquanto imperar a filosofia de que há uma raça inferior e outra superior o mundo estará permanentemente em guerra.
Haile Selassie
Referências:
https://exame.com/negocios/no-brasil-84-percebe-racismo-mas-apenas-4-se-considera-preconceituoso/
https://veja.abril.com.br/coluna/matheus-leitao/o-caso-moise-e-o-racismo-nosso-de-cada-dia/
https://blog.juriscorrespondente.com.br/o-que-diz-a-lei-brasileira-sobre-o-racismo/
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